Foto: Jorge William
Processado por falas desrespeitosas sobre a jornalista Miriam Leitão e a favor da ditadura no começo de maio, o deputado federal Eduardo Bosonaro (PL) lidera o ranking de parlamentares com mais denúncias protocoladas no Conselho de Ética dos Deputados entre os anos de 2019 e 2022.
Com dez casos, ele está no topo do ranking, seguindo do deputado Daniel Silveira (PTB), que foi condenado por 8 anos e nove meses de prisão em regime fechado por ataques a democracia. Em terceiro, outra bolsonarista, Carla Zambelli (PL). Além disso, a legenda com mais denúncias é a sigla do presidente, o Partido Liberal.
O Conselho é o órgão que aplica penalidades aos deputados que descumprem as normas de ética parlamentar. Ele é composto por 23 deputados e é dominado pela base do governo atual. Ao todo no período, o órgão recebeu 55 representações protocoladas contra 26 deputados.
“A seleção dos nomes para compor o Conselho de Ética deveria contemplar os parlamentares comprometidos com a pauta de integridade e moralidade, mas no Congresso brasileiro há negligência nos conselhos, que não punem seus membros de acordo com o que prevê a Constituição e o regimento interno”, avalia o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Raramente as representações contra Eduardo Bolsonaro se transformam em processo, como aconteceu no caso Míriam Leitão. Das dez representações contra ele, três tratam do caso de Míriam, que resultou no processo disciplinar aberto no último dia 4. Na ocasião, ele fez comentários a respeito das torturas sofridas pela jornalista no período da Ditadura Militar.
As duas primeiras representações contra Eduardo foram ainda em 2019, também após aceno à ditadura. O parlamentar foi representado duas vezes por criticar reportagens que recomendavam o uso de máscaras na pandemia e uma outras por machismo na câmara.