Aras deve enviar ao STF parecer favorável ao indulto de Daniel Silveira

Mesmo assim Silveira deve ser declarado como inelegível pela Corte.

Atualizado em 25 de maio de 2022 às 15:13
Augusto Aras.
Pedro França/Agência Senado

Nesta quarta-feira (25), provavelmente será encaminhado o parecer de Augusto Aras, procurador-geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal), pela legalidade do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.

Com este parecer, o STF analisará o caso em plenário, contudo, há a propensão de que o indulto seja confirmado, já que a Constituição dá essa prerrogativa ao presidente.

Contudo, Silveira deve ser declarado como inelegível pela Corte, já que sua condenação sofrida em plenário o  enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Em contrapartida, Aras se esquivará de outro tema turbulento. Nesta quarta, ele poderia se manifestar sobre o pedido de Bolsonaro para abrir inquérito no STF contra o ministro Alexandre de Moraes.

Com o pedido negado pelo ministro Dias Toffoli, o presidente insistiu e entrou com o recurso no próprio tribunal. Com isso, Augusto pode desistir do tema agora e adiar seu parecer.

Aras tem dito a interlocutores próximos que é contra a abertura do inquérito contra moraes, neste cenário, ele e a maioria dos ministros do STF estão em concordância e ele discorda do atual presidente da República.

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