A prefeitura de São Paulo está explorando a mão-de-obra de moradores de rua para a montagem dos palcos da Virada Cultural 2022, prevista para acontecer este fim de semana, entre os dias 27 a 29 de maio de 2022. A denúncia é do Padre Júlio Lancelloti.
De acordo com relatos feitos por moradores de rua ao religioso, a Prefeitura terceirizou o serviço de montagem dos palcos e as empresas oferecem R$ 60 por uma jornada de 12 horas diárias, além de um marmitex. Elas recebem R$ 250 da Prefeitura por cada dia de trabalho de cada morador de rua.
Não são oferecidos outros direitos trabalhistas e essas pessoas trabalham sem proteção contra a covid-19, como máscara e álcool gel.
“A prefeitura contrata empresas para montar a estrutura desses palcos. Muitas dessas empresas terceirizam ou quarteirizam o serviço. Uma dessas empresas, sediada em São Paulo, é a RN, com vários processos trabalhistas por atitude similar”, contou Lancelloti ao DCM.
Essas empresas passam na porta dos albergues e chamam essas pessoas para trabalhar na montagem da parte “dura” dessas estruturas – tudo aquilo além da ṕarte elétrica e da iluminação dos palcos.
Segundo Lancelloti, “pagam R$ 60 por jornada de 12 horas de trabalho, mais um marmitex, sem EPI e sem direitos trabalhistas extras – quem sofre um acidente não tem esse tempo de trabalho contabilizado”.
Ele diz que a Prefeitura deveria fiscalizar como essas empresas contratam essa montagem de palcos e não entrar na cadeia produtiva sem saber como o serviço é entregue.
“Essas empresas recebem R$ 250 por trabalhador a cada dia e pagam apenas R$ 60. Óbvio que esses moradores de rua poderiam fazer esse trabalho, mas recebendo um valor compatível com o mercado e jornada de 8 horas”, afirma.