Foto: Marcos Corrêa/PR
Nesta terça-feira (7), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), admitiu que o decreto de calamidade ainda pode ser usado, dada a atual situação dos altos preços de combustíveis no país. Questionado pelo SBT se a ideia estaria enterrada, ele respondeu:
“Não, não está enterrada. É arma ali que você tem que você pode apertar botão a hora que bem entender. Nesse momento, foi estudado isso e chegamos à conclusão de que não era o caso apertar o decreto de calamidade. Porque, de imediato, você, por exemplo, não pode dar reajuste para servidor por dois anos e uma série de outras coisas”.
Semana passada, Ciro Nogueira, o ministro-chefe da Casa Civil, disse que governo federal poderia decretar estado de calamidade pública dependendo da situação do país em relação ao diesel.
Contudo, entende-se que colocar o país em estado de calamidade daria o poder do governo criar benefícios sociais em ano eleitoral, o que é proibido em situações normais, como decreta a legislação eleitoral, que proíbe a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
A última vez em que o país esteve sob esse decreto, foi em decorrência da pandemia da pandemia de Covid-19, de março a dezembro de 2020. Agora, é preciso analisar qual argumento seria usado para colocar o país em estado de calamidade novamente, mas possivelmente a guerra entre a Rússia e a Ucrânia estaria entre os motivos.