O Ministério da Justiça enviou à Polícia Federal (PF) uma denúncia contra Lula. A pasta acusa o ex-presidente de cometer calúnia, injúria, incitação criminosa e apologia ao crime contra Jair Bolsonaro. O documento é de autoria do vice-líder do governo na Câmara, Sanderson, e cita falas do petista após sua saída da prisão, em 2019, e de abril de 2022.
A representação cita uma declaração do ex-presidente em que ele diz que o país deveria seguir “o exemplo do Chile, do povo da Bolívia” e “resistir”. Também menciona uma outra fala do petista: “Não é possível que o país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre”.
Segundo Sanderson, as declarações de Lula “continuam tendo como principal objetivo a subversão da ordem pública, a incitação da violência, a promoção da insurreição popular e a difusão de ofensas e imputação de crimes contra o presidente”.
O documento foi encaminhado à PF em abril de 2021 pelo chefe da assessoria especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lucas Alves de Góes. Ele pediu que a corporação tome “as providências que julgar cabíveis”.
O caso é acompanhado pela Justiça do Distrito Federal. Na última semana, a juíza Ana Beatriz Brusco declinou a competência para uma das varas criminais.