Neste domingo (26), em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes comentou sobre as eleições de 2022 e o risco de ruptura democrática.
Ao ser perguntado se vê risco de golpe de Estado, o jurista foi assertivo na resposta: “Não vejo”. “O Brasil amadureceu muito. Somos 27 unidades federadas, temos 5,6 mil municípios, uma economia pujante, estamos inseridos no contexto internacional, somos uma democracia grande no mundo. Não faz sentido esse tipo de especulação”, afirmou o magistrado.
Já sobre as pontes entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF, Mendes declarou ser “favorável a que todos nós tenhamos abertura e diálogo, inclusive para esclarecer determinadas coisas”. O ministro ainda ressaltou a relevância do trabalho da mídia profissional na cobertura política: “Nesse ambiente, muitas vezes, as pessoas ficam suscetíveis a teorias conspiratórias. Teoria conspiratória se combate com boa informação. Por isso, a importância do trabalho da mídia profissional”.
Durante as manifestações do dia 7 de setembro de 2021, porém, o presidente Bolsonaro fez uma série de ameaças ao STF e à democracia em discursos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo. O presidente chamou as eleições de “farsa”, disse que só sairia da presidência “preso ou morto” e exaltou a desobediência à Justiça.
Para o ministro, nesses movimentos de “inspiração populista”, acaba ocorrendo um certo incômodo com a ideia de limitação dos Poderes, apesar de ser algo típico da democracia constitucional. “É uma democracia com limites, todos estamos submetidos a limites. Obviamente, precisa-se encontrar culpados, bodes expiatórios. E o bode expiatório visível, no contexto brasileiro, hoje, é o Supremo Tribunal Federal. Quer mais limitação do que impõe ao presidente o próprio Congresso? Veja quantos vetos foram derrubados, quantas medidas provisórias foram rejeitadas. E o Congresso está abusando? Não, está exercendo suas funções”, declarou o jurista.
Ao ser questionado se houve interlocução com o STF, Gilmar Mendes afirmou: “Nós estamos vivendo mais de 30 anos de normalidade institucional. De alguma forma, tem havido um mutirão, uma parceria institucional. A democracia é isso mesmo, um modelo de check and balances e de verificação, de construção de consenso, de algum consenso básico, de legitimação”.
O ministro ainda disse que, muitas vezes, se tomam decisões que depois se verificaram erradas. “Hoje, eu reputo como extremamente problemática a decisão que tomamos de suprimir o financiamento privado (de campanhas eleitorais). Na medida em que tiramos o financiamento privado, subimos o financiamento público. Estamos chegando a R$ 4,9 bilhões nas eleições presidenciais. E com os partidos com uma massa enorme de recursos”, afirmou Gilmar Mendes.