Para aumentar as chances de uma nova elegibilidade do atual chefe do Executivo, o vereador Carlos Bolsonaro foi às redes sociais nesta sexta-feira (08) para fazer campanha para que a maioria dos brasileiros não comprem combustíveis.

A campanha de Carluxo incentiva petistas a não comprarem os combustíveis como forma de prejudicar a imagem de Lula, tentando induzir o consumidor a pensar que seria um “protesto” a oposição.

“Sigam o que seus representantes determinam, lula é contra a redução de ICMS de combustíveis, senadores do PT votaram contra a redução dos impostos e governadores do Nordeste acionaram o STF contra a medida proposta por Jair Bolsonaro que barateia a gasolina e o diesel para o povo”, escreveu ele no Twitter.

Confira o Tweet de Carlos Bolsonaro:

Sigam o que seus representantes determinam, lula é contra a redução de ICMS de combustíveis, senadores do PT votaram contra a redução dos impostos e governadores do Nordeste acionaram o STF contra a medida proposta por Jair Bolsonaro que barateia a gasolina e o diesel para o povo pic.twitter.com/32bWrfxccS

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) July 8, 2022

ICMS:

O presidente sancionou o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com uma série de vetos ao modelo de compensação financeira aos estados devido à limitação da alíquota do imposto.

A essência do projeto sancionado é limitar a alíquota do ICMS cobrado em cima de combustíveis ao defini-los como bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais não podem cobrar taxa superior à alíquota geral do ICMS sobre estes itens, que costuma ficar em 17% ou 18%. O mesmo acontece com energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações.

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios.

A partir desta quinta-feira (07/07), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

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