Com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um ato incomum, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) a emenda que permite um pacote social pré-eleitoral e autoriza um “estado de emergência” no país.
A proposta apelidada de “PEC dos Benefícios”, que permite ao governo a criação de uma série de benefícios às vésperas das eleições, foi aprovada pelo Senado em junho e pela Câmara dos Deputados nesta semana.
A promulgação do texto foi concretizada em sessão com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e parlamentares.
Bolsonaro compareceu ao Congresso para participar da aprovação do texto, etapa necessária para a entrada em vigor da proposta.
Em seu discurso, o presidente agradeceu aos parlamentares pela aprovação de medidas de enfrentamento à crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19 e pela guerra na Ucrânia.
Entre outros pontos, a PEC aumenta de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil até o fim do ano.