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O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu os dois nomes de ministros indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O despacho com a indicação do presidente por Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (1º).
As indicações de Bolsonaro contemplaram as bancadas do Rio e de São Paulo do STJ, além de confirmarem o protagonismo de Nunes Marques no processo de definição de nomes do Poder Judiciário.
Azulay superou as resistências internas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do ministro André Mendonça. Contou com o forte apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da comunidade judaica do Rio.
Domingues, por sua vez, reuniu ao longo das últimas semanas uma ampla rede em defesa de seu nome, que incluiu três ministros do STF – Dias Toffoli, Mendonça e o ministro Kassio Nunes Marques – e a futura presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.
No fim de agosto, uma terceira vaga vai abrir no STJ, com a aposentadoria compulsória do relator da Lava Jato no tribunal, ministro Felix Fischer. Uma nova lista, agora tríplice, vai ser formada e enviada ao atual ocupante do Palácio do Planalto.
Após a escolha dos nomes do STJ, outra lista aguarda uma definição de Bolsonaro: a da vaga de ministro substituto do TSE.
Em guerra com o TSE por conta das urnas eletrônicas, Bolsonaro decidiu dar o troco no tribunal e segurar a lista tríplice para a vaga. A disputa está entre os advogados André Ramos Tavares e Fabrício Medeiros.
Em maio, uma lista com quatro nomes (que incluía também Ney Bello e Fernando Quadros da Silva) foi enviada pelo STJ a Bolsonaro para a escolha de dois indicados. Agora, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado e as indicações serão colocadas em votação.