Após o DCM publicar reportagem informando que o Estado de São Paulo comprou sem licitação 1.135.080 bolachas de maizena para a merenda escolar de escolas técnicas, o governo paulista disse à reportagem que abriu mão de fazer licitação porque era urgente comprar as bolachas, e que foi feita uma tomada de preços antes do fechamento do contrato, que teria sido celebrado com a empresa que fez a oferta mais barata.

A referida tomada de preços não se encontra publicada na área de transparência do site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Lá, consta apenas o contrato de emergência, para receber 1,1 milhão de bolachas em dois lotes mensais, a um custo de R$ 771,8 mil.

A compra, realizada em março deste ano, foi feita sem licitação, ao custo de R$ 771,8 mil, e os produtos servem para compor o que o Estado está chamando de “cardápio emergencial” das escolas técnicas estaduais.

A empresa escolhida pelo governo de Rodrigo Garcia (PSDB) foi a Atual Serviços Administrativos e Comércio Ltda. Ela tem capital social registrado junto à Receita Federal de R$ 5.000, ou seja, o patrimônio total da companhia – cujo proprietário se chama Alexandre Gonçalves de Figueiredo – é inferior a 1% do valor total contratado com o governo de São Paulo. Leia, abaixo, o que disse o Estado acerca do tema.

As bolachas foram adquiridas, em março, para atender 75.939 alunos, de 68 Etecs do Estado, pelo período de dois meses. O alimento é um dos itens que integram o cardápio de lanches ofertados aos alunos nos intervalos das aulas. A compra foi necessária, após problemas no processo licitatório da entidade executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para que os estudantes não ficassem sem lanche, o Centro Paula Sousa, após ampla pesquisa de mercado anexada ao processo, firmou o contrato emergencial com a empresa que ofertou o menor preço para o item cotado. 

O DCM, então, perguntou ao governo quais foram esses problemas no processo licitatório original, mas principalmente, com muita insistência, a reportagem solicitou ter acesso ao relatório produzido com os dados da tal “ampla pesquisa” – que, de resto, se existiu, é um documento público -, mas o Estado ignorou a todos os pedidos.

Na mesma reportagem, o DCM informou também que parte do teto de uma escola técnica, no municpio de São Carlos, desabou. O incidente ocorreu fora do horário de atividades e não deixou feridos. O prédio público apresenta uma série de problemas de manutenção, infiltrações e rachaduras na parede. Uma semana antes do desabamento, a diretoria do sindicato dos professores de escolas técnicas tinha enviado um relatório à Secretaria de Desenvolvimento Econômico alertando sobre o problema. O governo ignorou.

Agora, enviou a seguinte explicação à reportagem:

O ambiente com forro danificado abrigava atividades administrativas e não havia ninguém no local no momento do incidente. As salas de aula não foram afetadas. Está prevista para 2023 a reforma geral na Etec, incluindo as instalações elétricas e a cobertura dos blocos, além da construção da cobertura da quadra, pintura e adequações para acessibilidade, entre outros serviços.