Na noite desta terça-feira (16) em discurso durante sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o sistema eleitoral e prometeu combate às fake news. Após sua fala, ele foi aplaudido de pé por convidados no plenário da Corte.
“Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE. Nesse momento, os convidados se levantaram para aplaudi-lo.
Moraes também afirmou que a Justiça Eleitoral vai combater a disseminação das fake news nessas eleições. Ele ainda destacou que o TSE vai ser firme no que diz respeito a informações fraudulentas escondidas no “covarde anonimato” das redes sociais.
“A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. Pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou. Ele também foi aplaudido após essa fala.
Além da defesa às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral e as crítica feitas às fake news, a defesa da democracia como único regime político em que o poder emana do povo; diferenciação entre liberdade de expressão e “liberdade de destruição da democracia” e à desinformação e críticas ao discurso de ódio, também estiveram entre os principais pontos da fala do novo presidente do TSE.
O discurso foi feito diante do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Além desses, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux ouviram o discurso de Moraes. Mais de 2 mil convidados estiveram presentes no plenário da Corte.
O grande derrotado da noite foi Jair Bolsonaro. Segundo presentes, era patente a diferença entre a atenção recebida pelo ex-presidente Lula e ele. Além disso, seu constrangimento o era visível após as duras palavras de Moraes em defesa da democracia, do sistema eleitoral e da promessa de combate às fake news e ao discurso de ódio. Veja a feição do presidente nesses vídeos:
Alexandre de Moraes diz que sistema eleitoral é “orgulho nacional” e Bolsonaro não aplaude.
Fala do ministro foi aplaudida pela maioria dos presentes, que chegaram a se levantar. No entanto, presidente apenas observou.
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— Metrópoles (@Metropoles) August 16, 2022
Gente, esse momento:
— Dantas (@Dantinhas) August 16, 2022