Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real
RBA
São Paulo – Depois de defender a mineração e estimular o garimpo ilegal, o candidato à reeleição à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) tem como proposta para o meio ambiente o estímulo do turismo em terras indígenas. Conforme o capítulo sobre propostas para o crescimento econômico de seu programa de governo, “serão consolidadas e ampliadas no próximo mandato, assim como o atendimento às crescentes demandas nacional e internacional de atividades de turismo ambiental responsável e de etnoturismo, ambos de forma sustentável, promovendo crescimento socioeconômico regional, as culturas locais e gerando bem-estar e lazer ao cidadão brasileiro”.
A proposta bolsonarista de atender à “crescente demanda” pelo etnoturismo combina com outros projetos de turismo predatório e com a abertura da porteira das terras indígenas, já fragilizadas, para a passagem da boiada de outras ameaças que nada têm de sustentáveis. Tanto é que essa proposta vem sendo tentada – e rechaçada – em outras ocasiões.
Em setembro de 2020, Bolsonaro incluiu o turismo em terras indígenas em seu plano contra covid-19 em aldeias. A iniciativa foi combatida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O argumento principal foi o de que qualquer atividade nesses territórios têm de ser debatida e aprovada por essas comunidades, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo outro trecho do documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seu governo já vem investindo no chamado etnodesenvolvimento. “Entre as principais ações de etnodesenvolvimento – termo que compreende o respeito à autonomia e à autodeterminação das Comunidades Indígenas – realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no atual governo, destaca-se o investimento de R$ 10 milhões no suporte a atividades produtivas nas aldeias e do apoio à piscicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, etnoturismo – turismo em terras indígenas, entre outros.”
Uso predatório dos recursos naturais
O turismo em terras indígenas é autorizado na Instrução Normativa 05, de 11 de junho de 2015. A norma estabelece, entre outras coisas, o protagonismo das comunidades indígenas em todo o processo. Bem como o licenciamento ambiental para implantação e funcionamento.
Repleto de recortes de releases de órgãos do próprio governo e de documentos como o das Nações Unidas, o programa de Bolsonaro para o meio ambiente é, em resumo, uma propaganda de seu governo atual, com fatos distorcidos. O recorde sobre recorde de quilômetros quadrados de floresta derrubada e queimada é transformado em ações de proteção da Amazônia que terão continuidade. Assim como a violência aos povos indígenas e do campo, denunciadas em organismos internacionais, ganham roupagem de direitos individuais garantidos que terão continuidade.
O programa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação Brasil da Esperança (PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir) tem foco no combate ao uso predatório dos recursos naturais e estímulo às atividades econômicas com menor impacto ambiental. Para isso, defende a recuperação das capacidades estatais, o planejamento e a participação social para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai.
“Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional. Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática.”
Produção sustentável de alimentos
A candidatura propõe também um novo modelo de produção de alimentos. “Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros.”
Assim, o fortalecimento da produção agrícola, nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, é estratégico para repensar o padrão de produção e consumo e a matriz produtiva nacional, com vistas a oferecer alimentação saudável para a população.
“A experiência brasileira já demonstrou que esse é o caminho para superar a crise alimentar e ampliar a produção de alimentação adequada e saudável, por meio de medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e de boa qualidade, fomentem a produção orgânica e agroecológica e incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra.”
Desmatamento zero
O programa da candidata Simone Tebet destaca o compromisso com o desmatamento zero e também com o estímulo à agricultura de baixo carbono, entre outras iniciativas, que vão no sentido oposto à gestão desastrosa de Jair Bolsonaro no meio ambiente. Não há proposta de demarcar terras indígenas, o que seria um avanço, já que essas comunidades são, comprovadamente, as que mais preservam as florestas e as nascentes. No entanto, o programa fala claramente em proteger as já existentes.
‘Passaremos a liderar a agenda geopolítica mundial das próximas décadas, baseadas na sustentabilidade, na economia verde e num mercado de créditos de carbono bem estruturado e desenvolvido. Vamos deter a devastação da Amazônia, recuperar áreas degradadas e assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria das condições de vida do seu povo. E enfrentar o crime organizado que patrocina a destruição”, diz trecho do capítulo sobre meio ambiente.
Na mesma direção, o programa do candidato Ciro Gomes (PDT) atrela o crescimento do Brasil à agenda ambiental. Ou seja, uma agenda na qual “a floresta em pé vale mais que um campo desmatado”. “É essencial realizarmos de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica, para defender nossos ecossistemas”, mas não entra em detalhes quanto a propostas. E defende mudanças no atual modelo da agropecuária hegemônica, com tecnologia agroecológicas.
Originalmente publicado no site da Redação RBA.