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Em busca de contrapor o preside Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs nesta terça-feira (30) retomar o Estatuto do Desarmamento caso seja eleito.
A declaração do petista ocorreu após encontro com governadores e ex-governadores que o apoiam nesta eleição e teve a presença dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT) e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), além dos ex-governadores Wellington Dias (PT), do Piauí, Jaques Wagner (PT), da Bahia, e Renan Filho (MDB), de Alagoas, bem como de seu vice,o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).
Além dos governadores também participaram organizações de policiais e lideranças que tratam do tema.
Vigente desde 2003, o Estatuto do Desarmamento foi referendado por um plebiscito popular em 2005, que não proibiu a venda de armas de fogo, mas proibia o porte, com algumas exceções, e estabelecia regras que estimulavam o desarmamento da população civil no país.
De acordo com o ex-ministro Aloízio Mercadante, coordenador do plano de governo de Lula, ainda será definido como vai ser feito, mas o foco da retomada do estatuto é para a restrição do porte de armas. Na primeira quinzena de governo, em 2019, Bolsonaro assinou um decreto que flexibilizava o desarmamento, além de aumentar o número permitido de armas por pessoa.
“Foi uma recomendação de todas as organizações policiais que estavam [presentes na reunião] que o problema é o porte. Foi um grande marco do Estatuto do Desarmamento. Tinha um movimento contra a venda de armas, tinha gente que queria liberar porte e posse e foi uma decisão soberana do povo: é permitido o registro [da arma], em condições, e é vedado o porte a não ser sobre regras muito severas. É isso que eles estão defendendo que volte”, disse Mercadante.
Além da retomada do Estatuto do Desarmamento, Lula mencionou outros projetos:
- Retomada do Estatuto do Desarmamento
- Recriação do Ministério de Segurança Pública
- Implementação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública)
- Acordo com os países vizinhos para combate ao tráfico de drogas
- Reorganização do Sistema Penitenciário
- Implantação da “Patrulha Maria da Penha”
Veja o vídeo:
Lula se reúne com governadores para definir estratégias de segurança pública e defende retomada do Estatuto do Desarmamento.
Candidato a presidente pelo PT também citou a qualificação dos profissionais de segurança e uma política integrada com as Forças Armadas nas fronteiras. pic.twitter.com/lGd9Gqp5D0
— Metrópoles (@Metropoles) August 30, 2022