Famílias de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ipiranga, em Belo Horizonte, denunciaram nas redes sociais a pouca quantidade de comida que a instituição vem distribuindo. Outras escolas também fizeram queixas, e entre elas estão: ovo dividido para quatro crianças, alunos que tiveram a mão carimbada para não repetir o prato e corte de itens básicos, como arroz e carne.
Em agosto, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o reajuste, com correção pela inflação, aprovado pelo Congresso, com a justificativa que isso poderia drenar verbas de outros programas e estourar o teto de gastos. A verba federal não tem reajuste desde 2017. A responsabilidade de custeio é de União, Estados e municípios, mas a participação federal é importante.
“Depois que vi as imagens (de pratos quase vazios), entendi que não só ele, mas todas as crianças estavam recebendo menos alimentação do que a quantidade ideal”, diz o policial Natan Oliveira, pai de um aluno de 2 anos. Com informações do Estadão.
A prefeitura nega redução de alimentos na rede e diz que investigará o caso. Além disso, afirma em nota que desde 2018 elevou em 260% (R$ 32 milhões) o gasto próprio com merenda, “considerando que o repasse previsto do governo federal no âmbito do Pnae não sofre reajuste desde 2017, mesmo com a alta dos preços do alimento e do custo da logística”.
Ainda neste mês, alunos do Centro Educacional 3 de Planaltina, no Distrito Federal, aparecem em imagens com a marca de carimbo na mão para não repetirem a merenda. A escola justificou que a medida foi de um professor para evitar “fura-fila”, com alunos servidos mais de uma vez e outros ficarem sem. No entanto, a Secretaria da Educação disse repudiar a medida e afirmou não faltar alimentos nem haver veto a repetir.
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Em Cascavel (PR), pais reclamaram da falta de itens básicos, como arroz. A prefeitura diz ter notificado a empresa vencedora da licitação para corrigir eventuais faltas e destacou ter comprado R$ 33 milhões em alimentos. A Secretaria de Educação da cidade afirma que o cardápio é feito pela equipe de nutricionistas e o arroz não é o único item que compõe a lista.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que o Pnae alcança todos os matriculados na rede pública. E cada escola recebe alimentos conforme o número de alunos. Diz ainda que o FNDE, órgão do ministério responsável pelo programa, não tem autonomia para elevar os valores per capita: “Toda escola em área de vulnerabilidade social ou que recebe alunos de área vulnerável pode oferecer refeição extra”.