Foto: Bruno Santos/Folhapress
Por Aloizio Mercadante
Os dados de avaliação da educação básica, divulgados nesta sexta-feira (16), são aterradores e apontam para uma redução do aprendizado em todos os níveis dessa etapa de ensino. Esse drama se expressa sobretudo nos índices de alfabetização, já que a porcentagem de crianças do 2º ano do ensino fundamental que ainda não sabem ler e escrever nem mesmo palavras isoladas mais do que dobrou de 2019 a 2021.
É fato que a pandemia prejudicou a oferta e a qualidade educacional de maneira global. Entretanto, no Brasil, foi potencializada por um governo negacionista, que atuou de forma deliberada para atrasar a vacinação e que boicotou as medidas de distanciamento social. O resultado dessa catástrofe são mais de 685 mil mortos e mais de 130 mil órfãos da pandemia em idade escolar.
O Ministério da Educação de Bolsonaro se ausentou completamente do papel de coordenador e de articulador da educação nacional, prejudicando a reabertura das instituições de ensino e a garantia do direito à educação. Foram praticamente dois anos de afastamento do ambiente pedagógico, em que as redes de ensino e os alunos foram largados à própria sorte, sem sequer um plano de estudos ou acesso à educação remota por parte de Bolsonaro.
A educação brasileira percorreu a total ausência do governo federal tendo que contar com a ação colaborativa entre os estados e os municípios e com o apoio de diversas organizações da sociedade para garantir o mínimo de contato dos nossos estudantes com o ambiente escolar. É fundamental destacar, reconhecer e valorizar também o papel e o enorme esforço das famílias, dos profissionais da educação, dos gestores estaduais e municipais na busca de soluções capazes de manter os vínculos com os processos pedagógicos e o senso de pertencimento a uma comunidade educacional.
Não bastasse esse abandono, as verbas federais destinadas à merenda escolar estão congeladas há cinco anos. Bolsonaro vetou o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional em agosto deste ano e o que vemos são denúncias de que crianças estão recebendo carimbos para não repetir o prato, dividindo um ovo para até quatro pessoas, além de sofrer com a falta de itens básicos, como carne e arroz. Um cenário muito diferente daquele dos nossos governos, em que o Programa Nacional de Alimentação Escolar foi continuamente aprimorado.
Além do reajuste no valor per capita transferido para estados e municípios, nos governos do PT, a merenda foi assegurada também aos estudantes do ensino médio. Tornou-se ainda um instrumento de desenvolvimento local, por meio da autorização da compra direta da agricultura familiar. O número de estudantes atendidos pelo programa de merenda escolar cresceu de 36,4 milhões para 41,3 milhões, entre 2002 e 2015.
Infelizmente, enquanto nossas crianças e adolescentes foram privados do direito à educação e à merenda, não faltaram denúncias de escândalos de corrupção, envolvendo negociatas no Ministério da Educação de Bolsonaro, inclusive em barras de ouro.
A reconstrução do Brasil passa por oferecer a estados e municípios o apoio financeiro, técnico e tecnológico para a recuperação da aprendizagem comprometida pela pandemia, inclusive para as avaliações periódicas, visando o preenchimento das lacunas, o fornecimento de materiais didáticos específicos e o fortalecimento da formação continuada de professores. Também a retomada do Programa de Alfabetização na Idade Certa e do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O único caminho para isso é eleger Lula presidente do Brasil pela terceira vez já no primeiro turno. Lula vai recuperar a tragédia de Bolsonaro na educação. A defesa da democracia, a reconstrução da educação, o combate à fome e à desigualdade social e o resgate dos valores civilizatórios fazem deste momento muito mais do que mais uma disputa eleitoral, estamos diante de uma decisiva encruzilhada histórica. Venceremos!