O presidente Jair Bolsonaro (PL) já defendeu a esterilização de pobres como forma de política de controle de natalidade no passado. Segundo ele, a prática serviria para combater a miséria e a criminalidade.

Em maio de 2018, ele afirmou que estudava colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar. “Não estou autorizado a falar isso, mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social”, afirmou na época.

O político já defendeu, no entanto, não considerar a educação como uma solução para o problema. “Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos”, disse em julho de 2008.

A lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar, proíbe qualquer ação com o objetivo de controle demográfico ou a indução individual ou coletiva à prática de esterilização. Ela estabelece como diretrizes ações preventivas e educativas para o livre exercício do planejamento familiar.

A esterilização cirúrgica voluntária é permitida apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados critérios como prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia. O presidenciável já apresentou anteriormente três projetos que retiravam parte das restrições. Dois deles foram arquivados e um está parado desde 2009.

O ódio de Bolsonaro aos mais pobres é impressionante.
E agora, antes das eleições, ele monta a farsa de que está preocupado com os mais vulneráveis? pic.twitter.com/KafLuuWfJ2

— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) October 5, 2022

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