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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou parcialmente, por maioria, a decisão do corregedor-geral de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, que determina a desmonetização dos canais bolsonaristas Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e, caso ainda ativo, do canal Dr. News.
Os valores devem ser direcionados, até 31 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições, para conta judicial vinculada ao TSE, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Na mesma ação, também fica mantida a determinação para o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), se manifestar sobre o uso político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais.
A decisão, que teve 5 votos a 2, ocorre após pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que perfis que disseminem desinformação sejam removidos das plataformas. O PT acusou o filho do presidente de ser coordenador de um suposto esquema de fake news.
O documento apresenta gráficos e tabelas sobre a suposta rede de desinformação com Carlos Bolsonaro como coordenador do esquema. O PT acusa o parlamentar de “produzir, veicular, financiar e estimular o compartilhamento de conteúdos desinformativos”.
A campanha de Lula cita também a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o empresário Leandro Ruschel como integrantes da rede de fake news.
O TSE determinou ainda que os canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política cessem em 24h o impulsionamento de quaisquer conteúdos político-eleitorais que produzam, especialmente os que envolvam os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores. A multa diária caso a medida seja descumprida é de R$ 50 mil.
O canal Brasil Paralelo também deve deixar de exibir o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.