O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou investigar a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), após ela sacar e apontar uma arma no meio da rua e em um bar para pessoas após uma discussão política neste sábado (29), nos Jardins, em São Paulo.
Ela é suspeita de crime eleitoral, porte ilegal de arma, desrespeito a resolução 23.708/2022, que determina a suspensão do porte de arma a partir de 24 horas antes das eleições até 24 horas depois para a maioria dos civis, e tentativa de tumultuar o processo eleitoral.
“No vídeo analisado, é possível notar que Carla Zambelli está em envolvida em uma discussão, onde foi verificado (análise do vídeo) que após discussão, sai em perseguição a uma pessoa. Em certo momento, retira de sua cintura, uma arma, aparentemente uma pistola, e vai em direção a um bar/restaurante, lotado de populares, sempre com uma arma em mãos, apontada para pessoas”, afirma o relatório do núcleo de inteligência do TSE.
“De acordo com as imagens, é possível escutar, claramente, disparo de arma de fogo, no tempo 34 segundos, identificamos Carla Zambelli retirando da cintura, uma arma de fogo”. A parlamentar não poderia estar armada. O descumprimento da regra pode acarretar prisão em flagrante por porte ilegal.
“Mesmo que fosse empurrada, não é legítima defesa perseguir alguém desarmado, com uma arma, e ainda haver disparos de arma”, afirma o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes. “Até porque se o sujeito corrida não haveria agressão.Legítima defesa é usar meios moderados para repelir uma agressão.”
Zambelli afirmou logo após o incidente que perseguiu o jornalista por que foi empurrada e caiu, mas imagens filmadas na hora da confusão por testemunhas mostram que isso não é verdade. Ela cai sozinha e vai atrás do homem que tentava fugir.
O advogado ainda lembra que ela ou o segurança podem ser enquadrados no artigo 15 do código penal: “Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela”. A pena é de 2 a 4 anos de prisão e o crime, inafiançável.
O deputado estadual paulista Emídio Souza foi até a delegacia, onde o caso seguia com a vítima e a deputada até o final da noite do sábado (29). Ele está acompanhado do advogado Marco Aurélio, do Grupo Prerrogativas, para acompanhar o caso e pedir a prisão em flagrante da deputada.
Veja os vídeos:
URGENTE! Carla Zambelli saca arma e aponta no meio da rua para pessoa na rua. Incidente ocorreu agora na travessa da Joaquim Eugênio Lima com a Lorena. Divulguem pic.twitter.com/NC1FQUnaE8
— Antonio Neto (@antonionetopdt) October 29, 2022
URGENTE: FILMAGENS DESMENTEM QUE ZAMBELLI TERIA SIDO AGREDIDA, RALOU O JOELHO CAINDO SOZINHA pic.twitter.com/ZFfR5CV5Wj
— André Janones (@AndreJanonesAdv) October 29, 2022
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Nós tínhamos acabado de chegar em um bar que frequentamos e presenciamos a cena. Um dos nossos militantes da Juventude Socialista de SP (@JSPDTSPcapital) chegou a proteger o rapaz e teve a arma apontada na sua cara. O @JoaoDesenzi, você presidente da JS SP, contou como foi. pic.twitter.com/iBAZi7idp1
— Antonio Neto (@antonionetopdt) October 29, 2022