Foto: Reprodução
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem visitado os gabinetes dos colegas nos últimos dias buscando apoio para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende apresentar ainda neste mês criando o cargo de senador vitalício para ex-presidentes, segundo reportagem da Veja.
Em tese, estariam aptos a assumir as vagas, além de Jair Bolsonaro, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer. O texto ainda está em fase de construção.
Os vitalícios poderiam assumir o cargo na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas. Eles poderiam discutir projetos de lei, integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas ou do processo de escolha do presidente do Senado. seriam uma espécie de conselho de alto nível, segundo Gomes.
O senador governista nega que a proposta tenha o objetivo apenas de garantir o foro por prerrogativa de função a Bolsonaro, pelo qual responderia a eventuais processos no Suprema Tribunal Federal (STF). “A meta é você ter um país minimamente pacificado depois da eleição”, afirmou Gomes.
Aprovar a PEC agora permitiria Bolsonaro ter visibilidade e proteção contra eventuais processos. De acordo com a reportagem, há quem não concorde com a proposta. “Não há a menor possibilidade de apoiar isso”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Isso aqui não é uma Casa de lordes”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “É absurdo, uma coisa sem pé nem cabeça. Estão com medo de que Bolsonaro vá preso?”, questionou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Gomes destaca ainda que há dúvidas legais sobre o título ser dado a ex-presidentes cujo mandato tivesse sido alvo de percalços constitucionais, caso de Collor e Dilma, ambos cassados após processo de impeachment. Mas esse detalhe ainda será definido, segundo ele.