O Partido dos Trabalhadores (PT) planeja apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas ações que pedem a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por crimes eleitorais.
Uma das peças vai acusar o atual mandatário de se valer da máquina pública para fins eleitorais. Segundo o PT, o aumento para R$ 600 reais do Auxílio Brasil às vésperas da eleição pode caracterizar abuso de poder político e econômico. A outra ação aborda o uso do Palácio da Alvorada para contestar o sistema eleitoral e promover ataques a integrantes do Judiciário.
Com as medidas, o partido pretende desgastar ainda mais a imagem de Bolsonaro (PL) e, eventualmente, abrir a possibilidade dele se tornar inelegível por oito anos, caso venha a ser condenado.
Esse tipo de julgamento pode acontecer até mesmo anos após o período a que os fatos se referem. As “ações de investigação judicial eleitoral”, como são conhecidas, ficam sob responsabilidade do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que atualmente é o ministro Benedito Gonçalves.
Jamais um presidente ou ex-presidente da República foi cassado pelo TSE. A corte já puniu, no entanto, vereadores, prefeitos, deputados e governadores.