Foto: Evaristo Sa/AFP
Por Rubens Valente
A data da nota técnica do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que comunica a taxa anual do desmatamento na Amazônia Legal – divulgada nesta quarta-feira (30) em seu site na internet — confirma que o governo de Jair Bolsonaro já tinha em mãos o número, mas o omitiu durante as reuniões da COP27, a conferência mundial do clima, realizada no Egito neste ano.
A nota do INPE, obtida pela Agência Pública, foi redigida no dia 3 de novembro, enquanto a COP27 começou no dia 6. Depois de redigidas pela área técnica do INPE, as notas anuais são passadas à direção do INPE, que as envia imediatamente ao seu órgão superior, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Tradicionalmente, o governo brasileiro divulgava publicamente a taxa antes ou durante as COPs, num gesto de transparência para a comunidade internacional. Isso mudou com a chegada de Bolsonaro à Presidência. Em 2021, na COP realizada em Glasgow, na Escócia, a taxa também já era conhecida pelo governo Bolsonaro, mas foi escondida na conferência.
Conforme a Pública antecipou com exclusividade no último dia 17, a taxa de 2022 indicou uma redução no desmatamento. O número – relativo ao período de 1 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022 – foi de 11.568 km² desmatados na Amazônia Legal, uma queda de 11,27% em relação ao número relativo a 2021, que foi de 13.038 km².
De qualquer forma, o número continua muito alto – o que pode explicar a decisão do governo de omitir a taxa durante a COP.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (30) sobre a taxa informada pelo INPE, o OC (Observatório do Clima), uma coalizão que reúne mais de 70 organizações ambientalistas, afirmou que “Bolsonaro encerra governo com alta de 60% no desmate na Amazônia” na comparação com os quatro anos anteriores, durante os governos de Dilma Rousseff (2011-2016) e de Michel Temer (2016-2018).
Segundo o OC, “é a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988”. O OC salientou que o dado do INPE estava pronto desde antes do início da COP27, mas “o governo optou por escondê-lo por três semanas”. “É o segundo ano consecutivo em que o ministro do Meio Ambiente vai à conferência do clima com os dados e deixa para divulgá-los depois.”
A área total desmatada no período 2021-2022 é equivalente à da Jamaica, diz o OC. “Apesar da queda de 11% em relação a 2021, há 13 anos não era registrada uma taxa tão alta nos nove Estados da Amazônia Legal. A média anual sob Bolsonaro foi de 11.396 km², contra 7.145 mil km² no período anterior (2015-2018)”, diz a nota do OC.
Na nota divulgada pelo OC, o secretário-executivo da coalizão, Marcio Astrini, declarou que “o regime Bolsonaro foi uma máquina de destruir florestas. Pegou o país com uma taxa de 7.500 km² de desmatamento na Amazônia e o está entregando com 11.500 km². A única coisa a comemorar é o fato de que este governo chegou ao fim”.
De acordo com os dados divulgados pelo INPE, no período 2021-2022 o desmatamento recuou em todos os Estados que formam a Amazônia Legal, com exceção de um, o Amazonas. Houve uma verdadeira “explosão” no desmatamento no Amazonas, segundo a análise do OC, com a derrubada de 2,6 mil km², um aumento de 13% em relação ao ano anterior.
“Além da inação do Ibama, o aumento do corte raso no Amazonas é explicado pela expectativa de asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho), rodovia que corta o maior bloco de florestas intactas da Amazônia. Em julho, o governo Bolsonaro concedeu licença prévia para a obra, atropelando pareceres de técnicos do próprio Ibama. A tendência atual no Amazonas, caso nada seja feito, é que se repita no eixo da BR-319 a tragédia ocorrida no entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém), no Pará, que se transformou no epicentro do desmatamento no começo do século, após o anúncio de sua pavimentação”, diz a nota do OC.