Uma foto do influenciador e palestrante de política Thiago Torres, conhecido como “Chavoso da USP” foi usada numa página da polícia paulista sem motivo aparente. Em nota, a Polícia Civil informou que utilizou a foto de Torres por ser “semelhante a de um suspeito”. Ele não é investigado.
Segundo o G1, a foto consta no inquérito ao menos desde outubro de 2022. O influenciador, porém, só ficou sabendo do caso porque um amigo advogado estava analisando o processo e reconheceu sua foto. A foto dele ao lado de outros homens foi repassada à vítima de um sequestro.
A polícia argumenta que está amparada pelo artigo 226, inciso II, do Código de Processo Penal, e pode usar as fotos de “pessoas parecidas”. No entanto, o advogado Bruno Santana, amigo de Torres, diz que eles não são parecidos. “Não tem nada que se assemelha ao Thiago, a não ser a condição de ser uma pessoa periférica”, afirmou.
“A Polícia Civil esclarece que a Divisão Antissequestro não possui álbum de fotografias de suspeitos. Entretanto, para cumprir o artigo 226, inciso II, do Código de Processo Penal, a unidade utilizou fotografias de pessoas semelhantes ao suspeito que são de domínio público divulgadas na internet. O rapaz citado pela reportagem não é investigado em nenhuma apuração policial”, diz o comunicado.
De acordo com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), “o álbum de suspeitos costuma ser apresentado para vítimas/testemunhas de delitos para que eventualmente reconheçam o autor do crime. O procedimento não está previsto no Código de Processo Penal e os critérios para a inclusão da imagem de alguém não são conhecidos”.
“Mesmo assim, seu uso em delegacias é comum. Apenas o artigo 20 do Código Civil menciona que a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa é permitida desde que autorizadas por ela, ou quando necessárias à administração da justiça e à manutenção da ordem pública”.
O advogado que é amigo de Torres afirmou que vão registrar boletim de ocorrência por abuso de autoridade para evitar que Torres seja reconhecido por uma vítima por um crime e ele vá preso.
“Fiquei muito surpreso e sem entender o que que a gente está fazendo num lugar daqueles, de pessoas que são suspeitas”, disse Thiago Torres ao G1.