Foto: Reprodução/Lula
Na manhã desta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui o “Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, que será anualmente comemorado no dia 21 de março.
O projeto que deu origem à lei é de autoria do ex-metalúrgico e deputado Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho, e foi aprovado no Congresso Nacional ainda no ano passado, no último dia 21 de dezembro. O deputado já foi presidente da Central Única dos Trabalhadores.
Quando apresentou a proposta, Vicentinho destacou que Candomblé é historicamente bastante marginalizado. “Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”.
Por outro lado, inicialmente, o projeto partiu do ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana (PT), que propôs a criação da lei em 2010, mas o projeto de lei foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger em 2010.
A dia escolhido foi dia 21 de março, em que foi proclamado, no ano de 1966, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi selecionada em razão da memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.
O massacre aconteceu durante o Apartheid, um regime de segregação racial implementado na África do Sul em 1948 pelo pastor protestante Daniel François Malan, em que colonizadores brancos britânicos e holandeses classificaram a população em quatro raças, brancos, pretos, mestiços e indianos, para dividir quais cidadãos teriam direitos plenos e quais não.
Os brancos, que se tornaram “cidadãos plenos”, tomaram para quase todo o território, cerca de 87%, expulsando 3,5 milhões de pessoas das áreas em que moravam. Os negros foram obrigados a viver em cidades-dormitório, chamadas de “townships” e reservas étnicas, os “banstustões”.
Durante o apartheid, negros eram obrigados a pedir permissão para viajar, sob risco de prisão e multa. O regime só acabou em 1994, após as eleições livres, que nomearam o advogado e ativista Nelson Mandela à presidência.
O texto sancionado foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinado, além do petista, também pelas ministras da Cultura, a atriz e cantora Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, a jornalista Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco.