Foto: Reprodução/Carlos Moura/STF/SCO
Gilmar Mendes determinou a liberação de 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, que estavam no regime semiaberto, para que o local tenha vagas para terroristas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um pedido da Defensoria Pública para diminuir o número de detentas e abrir espaço para as bolsonaristas que participaram do ataque do último dia 8. A informação é da coluna de Carla Araújo no portal UOL.
Na decisão, o magistrado reconheceu a superlotação da penitenciária, que tinha 85 presas que já podiam deixar o local durante o dia e retornar para pernoitar.
“Justifica-se, portanto, o deferimento parcial do pedido incidental formulado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, consistente na substituição do recolhimento no estabelecimento penal pela concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 (noventa) dias”, afirmou Gilmar na decisão.
O ministro ainda determinou que sua decisão deve ser cumprida imediatamente, “dada a urgência da medida”. Ele ainda diz que os crimes das bolsonaristas “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres” na penitenciária.