Uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) chegou a Boa Vista neste domingo (29) para investigar violações a direitos humanos dos indígenas da Terra Yanomami, e seguirá em Roraima até a próxima quinta-feira (2).
O grupo vai coletar informações para produzir um relatório que será entregue para autoridades nacionais e organizações internacionais, além de orientar a continuidade das ações do governo federal, que declarou emergência de saúde pública em virtude da desassistência aos povos Yanomami.
A equipe conta com a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão e o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.
Em conversa com a imprensa, Oliveira explicou o motivo da viagem: “O objetivo principal dessa primeira ação é fazer um diagnóstico amplo da situação de violação de direitos humanos do povo Yanomami. Para isso, nós vamos fazer uma escuta ampliada com a sociedade civil, as lideranças indígenas. Depois vamos conversar com o governo local, com as autoridades locais”.
O relatório pretende reunir informações para eventual tomada de providências contra Damares Alves (Republicanos-DF), pois, segundo o governo, o antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos recebeu, entre 2019 e dezembro de 2022, mais de duas mil denúncias envolvendo violações de direitos dos povos indígenas.
Entre as atividades a serem realizadas até quinta-feira, estão a visita a algumas comunidades e uma missão na base aérea de Surucucu e na sede da prefeitura de Alto Alegre. A agenda também abrange um encontro com órgãos indigenistas, promotores de justiça e defensores públicos.
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos também vai atender presencialmente a lideranças incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Os que estão em risco potencial serão identificados para que o MDCH construa planos de proteção individuais e coletivos. A missão acontece orientada pelo Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami).
Após a visita de autoridades, como o secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, a situação das Terras Yanomami foi descrita como um “cenário de guerra”, o que foi atribuído por especialistas como resultado do garimpo ilegal e da omissão do estado.