Um recente relatório realizado e divulgado pelo jornal Metrópoles mostra que, de 2020 a 2022, foram empenhados mais de R$ 96,3 milhões em emendas do relator-geral, o chamado “orçamento secreto”, destinados ao estado de Roraima, que abriga a maior parte do território indígena Yanomami, palco hoje de uma crise humanitária.
Os Yanomami hoje, vivem uma crise humanitária sem precedentes, agravada ainda mais pela gestão negligente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tratou com total descaso a situação dos povos originários além de ser defensor declarado do garimpo – principal prática responsável pela situação dos povos indígenas da região. Sub-nutrição, falta de assistencialismo e abuso por parte dos garimperios criminos componhem o cenário enfrentado pelos Yanomami.
De acordo com o relatório, os recursos foram encaminhados aos cofres das prefeituras e do estado por deputados federais e senadores através do orçamento secreto, entretanto não se sabe ao certo quanto desse montante chegou a ser executado. Mas sabe-se que mesmo com os montantes milionários destinados aos munícipios, os povos indígenas sofreram com a falta de atendimento às necessidades básicas.
O levantamento também mostrou que, o maior valor foi direcionado para o município de Alto Alegre, que recebeu mais de R$ 36,8 milhões nos últimos três anos. Em seguida, vem a cidade de Caracaraí, com R$ 23,2 milhões; Amarajarí com R$ 22,7 milhões; e por último Iracema com R$ 13,5 milhões.
Criado em 2019, o mecanismo ampliou em bilhões as injeções de recursos em redutos eleitorais de deputados e senadores. Entretanto, as emendas de relator-geral (RP9) foram objeto de críticas durante o governo de Jair Bolsonaro, principalmente após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara.
Apesar de serem defendidas pelo Centrão como “Orçamento Municipalista”, o orçamento secreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da falta de transparência em relação às informações sobre a origem e o destino.
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