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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende entregar aos servidores públicos federais um reajuste linear de 7,8%, acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. Por ora, a medida deve alcançar somente os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares. As propostas estão em tramitação com as categorias.
A oferta foi ponderada pelo governo de maneira que esteja dentro do orçamento de R$ 11,2 bilhões reservado neste ano para ajustar a remuneração das diferentes funções exercidas.
Se a categoria aceitar os termos impostos pelo governo, as medidas teriam a validade iniciada no dia 1º de março, junto de outras propostas movimentadas pelo governo. As negociações já começaram e uma nova rodada deve acontecer no decorrer da semana que vem.
A proposta foi apresentada pelo governo na manhã desta quinta-feira (16), em uma reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), com participação dos sindicatos. Outras autoridades do governo estavam presente.
Em uma entrevista à Folha de S.Paulo, a ministra da Gestão, a professora universitária e economista Esther Dweck, declarou que o governo está avaliando editar uma medida provisória (MP), com vigência imediata, para conseguir dar celeridade na implementação necessária do reajuste.
Algumas categorias estão com a remuneração congelada desde 1º de janeiro de 2017, quando foi feito o último aumento. Outras, como por exemplo, carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019.
Os sindicatos, por outro lado, estão argumentando que a defasagem já passa dos 30%. A ministra disse que dificilmente o governo poderá repor, ao todo, essa perda. “Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda”, declarou a economista.
A ministra também comentou de antemão que o governo estava analisando combinar o reajuste junto com um aumento no auxílio-alimentação, que tem um maior impacto para as categorias que estão na base da pirâmide da remuneração. O benefício congelado de 2016 que valia apenas R$ 458 mensais no Executivo, com o aumento, passará a ser um montante de R$ 658.
Uma das características do auxílio é de que ele é isento de tributação, mas somente quando o funcionário recolhe impostos sobre a remuneração. Ainda assim, esse auxílio só pode ser recebido por servidores ativos e não está no pacote de aposentados e pensionistas. Mas, para conseguir essa combinação, foi preciso reduzir um ponto no reajuste que poderia chegar a 9%, segundo a ministra.