O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote com 25 ações para serem lançadas no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, em uma grande cerimônia no Palácio do Planalto.
Na semana passada, o presidente já havia revelado o carro-chefe do pacote. O petista anunciou um Projeto de Lei para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função.
As políticas públicas, que estão sendo construídas por 19 ministérios e três bancos, terão como foco a autonomia financeira das mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as ações de destaque está a contratação de 8% de mulheres vítimas de violência em licitações.
As ações são lideradas pelo Ministério das Mulheres, que conta com o apoio das pastas da Casa Civil; Relações Institucionais; Justiça e Segurança Pública; Trabalho e Emprego; Saúde; Cultura; Desenvolvimento Social; Relações Exteriores; Ciência, Tecnologia e Inovação; Gestão; Igualdade Racial; Comunicações; Esporte; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Direitos Humanos; Desenvolvimento Agrário; Povos Indígenas; Banco do Brasil; Caixa Econômica; BNDES; e a Controladoria Geral da União.
Também está entre as novidades um decreto de dignidade menstrual, que vai prever a distribuição gratuita de absorventes pelo SUS.
O Banco do Brasil será responsável pela campanha “Mulheres no Topo”, com crédito diferenciado para mulheres empreendedoras, redução da taxa de juros, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.
Já a Caixa Econômica Federal vai lançar o “Mulheres na Favela” para capacitar mulheres em três laboratórios de inovação no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES vai conduzir o “projeto garagem” com aceleração de startups lideradas por mulheres.
Ainda haverá um incentivo na área cultural, com editais voltados para a literatura e cinema: Ruth de Souza de Audiovisual, para projetos inéditos de cineastas brasileiras e o Prêmio Carolina Maria de Jesus, voltado para livros inéditos escritos por mulheres.