Alexandre de Moraes liberou Ibaneis Rocha para reassumir o governo do Distrito Federal nesta quarta (15). Com a revogação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ele voltará a exercer o mandato imediatamente. A informação é do blog do Valdo Cruz no g1.
“Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal”, escreveu o ministro na decisão.
O afastamento do governador foi determinado pelo próprio magistrado em janeiro, após os ataques terroristas em Brasília. Moraes entendeu que ele deveria ser investigado por omissão na segurança do DF quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.
O afastamento valeria por 90 dias, inicialmente, mas o magistrado acredita que seu retorno à função pública não trará riscos ou comprometerá as investigações em andamento. A decisão do magistrado ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou de maneira favorável ao retorno do governador.
Apesar da revogação, o ministro diz que as investigações sobre omissões no dia dos ataques terroristas prosseguem e que Ibaneis poderá ser afastado novamente, se necessário.
“Observe-se, ainda, que o presente inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, completou Moraes.