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A Polícia Federal voltou atrás e decidiu conceder a Jair Bolsonaro (PL) acesso à investigação sobre o caso das joias vindas da Arábia Saudita que entraram ilegalmente no Brasil, trazidas pelo governo do ex-presidente.
Bolsonaro havia pedido acesso ao inquérito no último dia 13, mas teve o pedido negado pela corporação sob o argumento de que ainda não era formalmente investigado.
Na quinta-feira (16), o ex-mandatário fez um novo pedido. Os advogados de Bolsonaro argumentaram que ele já era tratado como investigado em reportagens e cita a fala do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de que Bolsonaro poderia ser ouvido na investigação.
“A despeito de formalmente não constar nos autos como investigado, ao que tudo indica é desta forma que o peticionário vem sendo havido e tratado pelo próprio titular da pasta ministerial [Flávio Dino], embaixo da qual encontra-se este órgão de investigação [a PF]”, afirmou a defesa do ex-presidente, em ofício.
“O acesso aos autos, ainda que sob sigilo, é a repercussão concreta mínima do direito fundamental à ampla defesa, que, não é demais dizer, funciona e sempre deverá funcionar como pilar do Estado democrático de Direito”.
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo sob o comando do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou ao Brasil depois de uma viagem à Arábia Saudita com uma caixa de joias.
As peças, avaliadas em R$ 16,5 milhões, seriam presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A caixa guardava um colar de ouro branco com pingentes, cravejados de diamantes, além de brincos, anel e um relógio da marca suíça Chopard.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega sem declarar os itens. Pela lei, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias, ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, o material foi retido pela Receita. O governo Bolsonaro tentou, pelo menos oito vezes, reaver as joias, acionando inclusive outros ministérios e a chefia da Receita.
Além das joias destinadas à ex-primeira-dama, foi descoberta a existência de um segundo pacote de joias também dado de presente pela Arábia Saudita, destinado a Jair Bolsonaro, que está em posse das peças. A segunda caixa de joias passou despercebida pelos fiscais durante a entrada no Brasil. Contém relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel também da marca Chopard.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro entregue à Secretaria-Geral da Presidência da República as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita.
De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, há “indícios muito nítidos” de “múltiplas possibilidades de cometimento de crime” nas tentativas do governo Bolsonaro de entrar com as joias de forma ilegal no país.