Moradias construídas através do Minha Casa Minha Vida. (Foto: Reprodução)
Medidas focadas na ampliação dos subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida são estudadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista espera conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1, que atende a população de mais baixa renda do país.
Uma das principais ações é a busca por parcerias entre governos estaduais e municipais para cobrir todo o valor da entrada das moradias. O governo federal também avalia o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida, caso a cooperação não seja suficiente.
Atualmente, o valor de entrada para a compra dos imóveis através do programa é de 20%, mas, integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades dizem que a porcentagem acaba criando uma barreira no atendimento do programa à classe mais pobre.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Reprodução)
A faixa 1 é voltada para famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640. Lula espera contratar 2 milhões de novas casas em todos os segmentos do Minha Casa, Minha Vida, sendo 500 mil já neste ano.
Medidas de ampliação do programa na faixa 2, que atende famílias com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400, também estão sendo discutidas. Para cidadãos que se enquadram nessa faixa, o governo federal busca tentar abater parte do valor da entrada.
“É comum que essas famílias [da faixa 1] não tenham dinheiro para a entrada, pois hoje já pagam o aluguel, e o Brasil não tem cultura de poupar. Se a entrada for zero, ela então passa a pagar a parcela [do financiamento subsidiado] em vez do aluguel”, disse o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
O programa Casa Paulista, do estado de São Paulo, é citado por especialistas que participaram das discussões das medidas, como um exemplo de parceria que pode resultar no custo zero para entrada em contratos do público de baixa renda. Num caso em que o beneficiário da faixa 1 consiga um financiamento de 80% do valor do imóvel, a ideia do governo é usar recursos de programas estaduais e municipais e do FGTS para abater o custo de 20% da entrada. O restante continuaria com parcelas baixas, por causa dos subsídios já existentes no Minha Casa, Minha Vida.
Sabe-se que os governos estaduais e municipais costumam ter menos recursos para reduzir ou zerar o valor da entrada em regiões menos desenvolvidas. A doação de terrenos pelos entes públicos é vista como um alternativa neste caso. O governo quer priorizar empreendimentos em que as prefeituras cedem a área a ser construída, o que reduz o custo das obras.
A inadimplência na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida chegou ao fim de 2022 em um patamar recorde. Com as mudanças, o governo Lula espera reviver e aprimorar o programa que estava sucateado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
