Celso de Mello apoia indicação de Zanin ao STF: “Ostenta todos os atributos necessários”

Atualizado em 28 de março de 2023 às 13:52
O ex-presidente do STF, o ex-decano Celso de Mello
Foto: Reprodução/Carlos Moura/SCO/STF/

Ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello se uniu a colegas no apoio à indicação de Cristiano Zanin para vaga na Corte. Segundo ele, o advogado “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários”.

“O dr. Cristiano Zanin, paulista de Piracicaba, preenche, integralmente, as condições que a Constituição exige para investidura no cargo de Juiz da Suprema Corte brasileira. É o respeito a tais requisitos constitucionais que legitima a escolha, pelo Presidente da República, de um futuro magistrado do STF! É isso que importa”, afirmou ao jornal O Globo.

Ele ainda defendeu o advogado, que recebe críticas por já ter defendido o presidente Lula na Justiça, e disse que o fato “não o desqualifica para o elevado ofício que exercerá na Corte nem descaracteriza os requisitos constitucionais que ele efetivamente preenche”.

O ex-ministro também cita outros exemplos de magistrados que foram nomeados para a Corte e já haviam atuado junto de presidentes.

“Entre vários, o ministro Hermes Lima (Presidente João Goulart, de quem foi , entre outros cargos ministeriais, ministro das Relações Exteriores), ministro Célio Borja (Assessor Especial do Presidente Sarney), Barão de Lucena (amigo pessoal e conselheiro político do presidente Marechal Deodoro da Fonseca), ministro Epitácio Pessoa (presidente Campos Salles, de quem havia sido ministro da Justiça ) , Plínio Casado (aliado político do presidente Getúlio Vargas, que dele fizera, em momento precedente, interventor federal no Estado do Rio de Janeiro), ministro Clovis Ramalhete (presidente João Figueiredo, de quem foi Consultor-Geral da República) e ministro Rodrigo Octavio (presidente Washington Luís, de quem foi Consultor-Geral da República)”, prossegue.

O advogado Cristiano Zanin Martins
Foto: Reprodução

O apoio de Celso de Mello se soma ao de outros ministros do Supremo favoráveis à indicação de Zanin, como Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que disse não ver “impedimento nenhum” para sua nomeação.

“Todos nós, com raríssimas exceções, não fomos buscados em casa. Estávamos em algum lugar e tínhamos conexões com a vida política. Isso está dentro de um certo contexto político e ideológico. O fundamental é que saiba Direito e que seja honesto”, afirmou o magistrado.

Cármen Lúcia, por sua vez, elogiou a atuação de Zanin e concordou que não há impedimento para que ele assuma o cargo. “A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, afirmou em entrevista ao Roda Viva.

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