O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva o terceiro kit de joias recebido pela Arábia Saudita.
Segundo o ministro, o acervo deverá ser entregue à mesma agência da Caixa, em Brasília, que recebeu as joias anteriores. “Cabe alerta deste Tribunal ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente, sob pena de sanção em face do descumprimento de decisão desta Corte”, disse.
Bolsonaro teria recebido o terceiro pacote de itens luxuosos durante viagem oficial a Doha, no Qatar, em Riad, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.O estojo está “escondido”, junto a outros presentes recebidos por Bolsonaro, em uma propriedade gigantesca do ex-piloto de Fórmula 1 bolsonarista Nelson Piquet, no Lago Sul, em Brasília.
Nardes determinou que os itens sejam incluídos na auditoria conduzidas pela Corte.No despacho, o ministro mencionou a “suposta existência de dezenas de caixas de presentes recebidos pelo ex-Presidente da República por motivo de seu cargo guardados na ‘Fazenda Piquet’”.
A defesa do ex-capitão, em nota, disse que “todos os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência”, conforme manda a legislação, e que está à disposição para devolver as joias.
O terceiro pacote de presentes inclui um relógio da marca Rolex cravejado de diamantes, um rosário árabe feito em ouro branco, uma caneta Chopard, abotoaduras e um anel, todos feitos em metais e pedras preciosas.
A caixa com os presentes teria sido recebida pelo próprio Jair Bolsonaro do regime da Arábia Saudita, após almoço com o rei saudita Salman Bin Abdulaziz Al Saud. Os itens deste terceiro pacote são avaliados em cerca de R$ 500 mil.
O caso das joias milionárias começou após uma comitiva do governo Bolsonaro, em outubro de 2021, ter tentado trazer de forma ilegal itens presenteados pelo governo saudita para o ex-presidente. As peças estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque. Os itens em questão, um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes, avaliados em R$ 16,5 milhões, foram apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
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