Lula aprovou o arcabouço fiscal elaborado pela equipe econômica do governo. A proposta vai combinar dois tipos de meta: regra para o crescimento de despesas e também para o superávit primário. Segundo interlocutores que participaram da reunião, o presidente se mostrou favorável ao projeto em reunião nesta quarta (29). A informação é do jornal O Globo.
Participaram do encontro Lula, Fernando Haddad (ministro da Fazenda), Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT), Gabriel Galípolo (secretário-executivo da Fazenda), José Guimarães (líder do governo na Câmara dos Deputados), Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil), Esther Dweck (ministra de Gestão e Orçamento) e outros membros do governo.
O projeto também prevê mecanismos de ajuste de despesas, em caso de descumprimento das metas. Entre os objetivos da proposta está zerar o déficit em 2024, ter superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026. O plano traçado ainda estabelece a meta de que as despesas devem crescer sempre menos que as receitas.
A âncora fiscal vai substituir o atual teto de gastos, aprovado em 2016 para travar despesas federais considerando a inflação do ano anterior. A gestão petista avalia que a medida não permitiu que o governo federal investisse o suficiente nos últimos anos e, por isso, as novas regras orçamentárias devem aumentar a capacidade do Executivo.