Por conta de sua aposentadoria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ficará de fora dos julgamentos das 16 ações que podem levar à condenação e à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, é um “voto em potencial” a menos para punir o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que gerou comemoração por parte dos aliados do ex-mandatário.
Lewandowski já havia sinalizado nos bastidores que a inclusão da minuta golpista na ação que trata dos ataques do ex-capitão ao sistema eleitoral agravava a sobrevivência política de Bolsonaro.
Das 16 ações que investigam a campanha de Bolsonaro à reeleição, a mais avançada de todas é a que trata da reunião do ex-presidente com embaixadores. Na ocasião, ele fez diversos ataques infundados ao sistema eleitoral. Mesmo adiantada, a ação ainda não foi liberada para julgamento.
Vale destacar também que a saída de Lewandowski mexe com a correlação de forças dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a aposentadoria dele, um ministro substituto do Supremo deve ser efetivado para ocupar a vaga.
Pela tradição, a cadeira do magistrado deve ficar com Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro em outubro de 2020. Integrantes do PL avaliam que o ex-capitão vai “virar um voto” na Corte Eleitoral, se confirmada a troca de Lewandowski por Nunes Marques.
Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, integrantes do Supremo vêm especulando sobre a possibilidade de não efetivar Nunes Marques na vaga de titular. Entretanto, alguns ministros afirmaram reservadamente que têm dúvidas se a maioria do Supremo estaria disposta a quebrar uma tradição.