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Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) por transfobia. Apesar de o deputado federal ter sido acusado do crime por discurso na Câmara recentemente, o motivo da denúncia é um vídeo publicado no ano passado, quando ainda era vereador de Belo Horizonte.
Na ocasião, o bolsonarista publicou um vídeo com o título “Travesti no banheiro da escola da minha irmã” e expôs uma menina transexual que foi abordada no banheiro feminino de um colégio particular da cidade.
“Eu que sou um homem, eu posso amanhã me sentir uma mulher e entrar no banheiro cheio de mulher, ou seja, basicamente o que eles estão fazendo é que um homem, que é um potencial estuprador, fique num ambiente cheio de mulheres, né?”, afirmou no vídeo.
Para promotores, o a declaração de Nikolas é carregada de “preconceito” e evidencia “discriminação” contra pessoas transexuais.
“O acusado, ao se referir a todo momento à menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”, afirma a denúncia do MP.
Além da condenação pelo crime, que varia de dois a cinco anos de prisão, o MP pediu a suspensão dos direitos políticos de Nikolas e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo. O caso tramita na esfera estadual por se tratar de período em que o bolsonarista não era deputado federal, mas ele é alvo de outras representações por fala transfóbica na Câmara.