Luís Roberto Barroso afirmou que não há nenhum “conflito” na indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro diz que não há problema “ético”, “moral” ou uma “violação da impessoalidade” em sua eventual nomeação.
“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética”, declarou o magistrado em entrevista ao UOL Entrevista.
O advogado é o mais cotado para assumir a vaga de Ricardo Lewandowski na Corte. Sua possível indicação foi criticada por já ter defendido o petista em processos da Lava Jato. “Não é despropositada a escolha de alguém que você tenha algum tipo de relação pessoal de afinidade, desde que essa pessoa preencha requisitos mínimos de qualificação técnica e idoneidade”, prosseguiu Barroso.
O magistrado diz que só é necessário que o nome indicado cumpra os requisitos da Constituição Federal para a vaga: ser maior de 35 anos, ter reputação ilibada e notório saber jurídico. “Respeitados esses três critérios, eu acho que o presidente tem a discricionariedade política de fazer a escolha e o Senado é que vai aprovar”, diz o ministro.
Com a declaração, Barroso se junta a outros membros da Corte que apoiam a indicação de Zanin para a vaga de Lewandowski. O ex-presidente do STF e ex-ministro Celso de Mello já defendeu que o advogado “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários”.
Gilmar Mendes disse não haver “impedimento nenhum” para a nomeação de Zanin. “O fundamental é que saiba Direito e que seja honesto”, argumenta.
A ministra Cármen Lúcia elogiou a atuação de Zanin e concordou com Gilmar. “A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, disse a magistrada.