Foto: Reprodução
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o pedido de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos golpistas nesta quarta (26). A apresentação do requerimento, na prática, cria a comissão, que deve ser oficializada com a publicação do ato no Diário Oficial da União.
O colegiado será composto por 16 deputados federais e 16 senadores titulares e pode durar até seis meses. A abertura da comissão foi solicitada por parlamentares da oposição, que terão que disputar cargos-chave com os governistas.
A leitura do requerimento ocorreu durante sessão do Congresso Nacional com parlamentares das duas Casas. O pedido para criação do colegiado é da autoria do bolsonarista André Fernandes (PL-CE), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento com os atos golpistas.
A próxima etapa da CPMI é a indicação dos integrantes pelos líderes partidários. Partidos da base aliada do governo e da oposição vão escolher nomes a partir do tamanho dos blocos. Os trabalhos podem durar 90 dias e são prorrogáveis por mais 90.
A disputa entre os partidos geralmente se dá em torno da presidência e da relatoria da CPI, que ainda terão os nomes definidos. O colegiado pode aprovar quebras de sigilo e pedir o indiciamento dos investigados ao final dos trabalhos.