O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a rejeitar denúncias contra 200 terroristas do 8 de janeiro. A votação é para decidir se os bolsonaristas toram-se, ou não, réus pela invasão ao Palácio do Planalto no começo do ano. Alexandre de Moraes, relator, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber deram votos favoráveis, deixando o placar em 5 a 1.
A Procuradoria Geral da República denunciou, ao todo, 1.390 pessoas pelas ações golpistas, separando todos em dois grupos: 239 investigados como executores, e 1.150 incitadores, além de uma pessoa suspeita de omissão de agentes públicos. Se a maioria do STF aceitar a denúncia, os réus responderão por crimes como:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Ao dar suas considerações, Mendonça, o ministro terrivelmente evangélico escolhido a dedo por Bolsonaro, disse que “no caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”.
Dos 1.390 investigados, os ministros estão analisando remessas de 50 a 200 pessoas por denúncias.
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