O Ministério Público de Santa Catarina abriu um procedimento de investigação para apurar a exposição de símbolos nazistas na Secretaria de Educação do Município de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí, conforme anúncio oficial, na última sexta-feira (12).
Nas paredes da Secretaria de Educação estão presentes diversos quadros onde bandeiras com suásticas nazistas aparecem em fotos históricas penduradas no prédio público. Em uma das imagens, um grupo de pessoas, entre crianças e adultos, é identificado como sendo composto de “simpatizantes de Hitler”.
Segundo Jádel da Silva Júnior, promotor de Justiça, essas fotos estão no hall de entrada da Secretaria de Educação, onde também funciona a Biblioteca Municipal Rui Barbosa.
A Prefeitura de Dona Emma manifestou-se através das redes sociais na última quinta-feira (11). “O local onde as fotografias estão expostas, trata-se da Biblioteca Municipal, e as imagens fazem parte da história do município”, defendeu-se, em postagem no Instagram.
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A Agência Pública, na última semana, foi quem revelou o caso. Para o Ministério Público, apurar se foi configurado crime previsto na Lei de Racismo é o objetivo do procedimento aberto. Foi expedido, pelo promotor, um ofício pedindo explicações sobre o uso dessas imagens à Secretária de Educação de Dona Emma.
É estabelecido crime de racismo veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, conforme a Lei do Racismo.
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