Com uma votação de 7 a 0 no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), agora cassado, já delineou sua estratégia jurídica para tentar salvar seu mandato após ser considerado inelegível devido à Lei da Ficha Limpa.
O resultado unânime a favor da cassação surpreendeu tanto aliados quanto adversários de Deltan, que esperavam algum apoio no plenário depois que o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a condenação.
De acordo com informações apuradas pela equipe desta coluna, Deltan pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos do julgamento desta terça-feira. No entanto, uma reviravolta dentro da Corte é considerada “quase impossível”.
Esse é o mesmo caminho seguido por outros parlamentares derrotados no TSE, como os deputados bolsonaristas Fernando Francischini e Valdevan Noventa. No entanto, reviravoltas jurídicas como essas são exceções, não a regra.
Nos dois casos mencionados, o ministro Kassio Nunes Marques suspendeu as condenações impostas pelo plenário do TSE com uma decisão individual. Posteriormente, a Segunda Turma do STF derrubou as liminares de Kassio, resultando em uma nova reviravolta e mantendo as punições decididas pelo TSE.
O ex-deputado distrital José Gomes (PP) teve mais sorte, pois permaneceu no cargo graças a uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli após ter sido cassado por unanimidade pelo TSE por abuso de poder econômico.
A estratégia de Deltan de recorrer ao Supremo envolve riscos e possíveis desgastes políticos, além de um fator imponderável: o algoritmo responsável pela distribuição dos processos que chegam diariamente à Corte.
Os aliados de Deltan esperam que o recurso seja analisado por um ministro da Primeira Turma, onde estão Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, ministros mais simpáticos à Operação Lava Jato.
Caso o processo seja distribuído para um magistrado da Segunda Turma, uma reviravolta é considerada praticamente impossível, já que o colegiado é composto por ministros críticos à operação, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Resumindo, um interlocutor de Deltan resume a situação como um “cara ou coroa”. No entanto, dentro do Supremo, parece improvável que haja alguma esperança para o ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba.