O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa rejeitam a ideia de articular uma operação para impedir que Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perca o mandato após ter o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do blog de Andréia Sadi, no G1.
Por unanimidade, os ministros da corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022.
Portanto, segundo a decisão do TSE, o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei. A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de magistrados e membros do Ministério Público que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos administrativos disciplinares (PADs)
Aliados de Dallagnol contavam com uma reversão na Câmara, mas Lira indicou que isso não vai acontecer. Ontem, ao responder a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), disse que a mesa diretora da Câmara iria seguir o que determinam as normas da Casa em situações como essa.
“A Mesa seguirá o que determina o ato [Nº 37, DE 2009, que trata dos procedimentos a serem observados nas hipóteses de perda de mandato]: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse durante sessão do Plenário.
A corregedoria encaminhou a notificação a Dallagnol nesta quinta-feira (18). O deputado tem cinco dias para apresentar sua defesa.
O despacho de perda do mandato é responsabilidade da mesa diretora, composta Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (UNIÃO-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio Cesar (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO), além de Lira.