Comida de qualidade, sem agrotóxicos e com certificação oficial de produção orgânica. Esse é o objetivo da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), a ser executada nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, a partir da ação de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. O objetivo também e de fomentar o extrativismo sustentável e a preservação dos biomas, além de garantir o bem-estar da população.
A medida faz parte do conjunto de projetos de lei que já foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre ciência e saberes ancestrais, o respeito aos territórios de povos tradicionais e às relações de gênero e entre gerações, com protagonismo juvenil e das mulheres.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, será implementado um plano para garantir a continuidade e a ampliação da produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, de modo a promover a preservação ambiental, o bem-estar animal e a valorização dos agricultores e agricultoras familiares. Será, diz o secretário, uma maneira de gerar renda, autonomia e riquezas sem agredir os biomas locais.
A Peapo prevê, ainda, a desoneração de impostos e apoio aos municípios parceiros na execução das ações. Nessa perspectiva, os produtos resultantes de práticas agroecológicas seguirão como preferenciais nas compras públicas. Um comitê constituído pelo governo e sociedade civil será criado para debater proposições e acompanhar as políticas.
Integram a Política de Agroecologia as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, Saúde; Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Assistência e Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura; Políticas para as Mulheres; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Planejamento; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Casa Civil.
Com informações da Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)