O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que os programas Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista, sancionados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “beneficiaram indevidamente mais de 350 mil pessoas com pagamentos indevidos”. A estimativa, segundo o ministro, é que a ação do ex-capitão tenha gerado um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. As declarações de Pimenta ocorreram em seu perfil oficial no Twitter na tarde deste domingo (18).
“Os Programas Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista, que vigoraram de julho a dezembro de 2022, beneficiaram indevidamente mais de 350 mil pessoas, com pagamentos indevidos da ordem de R$ 2 bilhões de reais. Quase 30% dos caminhoneiros que receberam o auxílio não cumpriam os critérios”, escreveu o ministro.
“Dos 402.773 beneficiários, 110.051 (27%) ou não estavam devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, ou estavam com o CPF irregular. Há beneficiários que constam até como mortos em bases de dados do governo”, completou.
O Auxílio Caminhoneiro foi pago entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022 como benefício emergencial à categoria por causa da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. O auxílio foi pago em seis parcelas mensais de R$ 1 mil.
Além das irregularidades relacionadas ao Auxílio Caminhoneiro, Paulo Pimenta também apontou uma série de problemas em outro benefício sancionado por Bolsonaro, o Auxílio Taxista.
“Entre os taxistas, percentual de irregularidade chegou a 78%. Dos 314.025 motoristas, 246.722 não preenchiam os requisitos para receber o benefício”, escreveu.
“Segundo a CGU, o valor foi pago a pessoas com CPF irregular; que moram no exterior; que constam como mortas; sem habilitação para dirigir ou com a habilitação vencida; entre outros erros. #impunidadejamais”, finalizou.
Os Programas Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista, que vigoraram de julho a dezembro de 2022, beneficiaram indevidamente mais de 350 mil pessoas, com pagamentos indevidos da ordem de R$ 2 bilhões de reais.
Quase 30% dos caminhoneiros que receberam o auxílio não cumpriam os…— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) June 18, 2023
Ambos os benefícios foram extintos em dezembro de 2022. As investigações nas irregularidades dos auxílios foram realizadas pela Polícia Federal (PF) à pedido do CGU (Controladoria Geral da União).