Seis meses após após os ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal já abriu processos na esfera penal contra 1.290 participantes dos atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Esses ataques desencadearam uma série de investigações e medidas legais para responsabilizar os envolvidos.
Desde abril, o STF analisou as denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República, conduzindo julgamentos em oito blocos. Em todos os casos julgados, por maioria, os envolvidos nos ataques foram considerados réus, indicando a seriedade das acusações contra eles. Essa medida representa um passo importante no processo de justiça e responsabilização pelos atos cometidos.
253 pessoas permanecem detidas
De acordo com dados divulgados pela Corte, 253 pessoas ainda estão sob custódia devido aos ataques contra os prédios do Congresso, Planalto e do próprio Supremo. Além disso, existem cem denúncias que ainda aguardam julgamento. O tribunal espera que os primeiros julgamentos ocorram no segundo semestre.
Além dos processos penais em curso, o STF também está conduzindo pelo menos oito inquéritos solicitados pela PGR. Essas investigações têm como objetivo apurar a participação de autores intelectuais, instigadores, executores e autoridades com foro privilegiado no vandalismo ocorrido durante os ataques.
Políticos investigados
Dentre os investigados, encontra-se o ex-presidente Jair Bolsonaro, que publicou um vídeo nas redes sociais questionando o sistema eleitoral. Outros nomes como os deputados André Fernandes, Silvia Waiãpi e Clarissa Tércio, o governador Ibaneis Rocha e o ex-ministro e ex-secretário de segurança Anderson Torres também estão sob investigação.
No caso das deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE), a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento das investigações, alegando falta de indícios de crime, à despeito do entendimento da Polícia Federal de que ambas praticaram conduta passível de punição. De qualquer forma, mesmo o órgão comandado por Augusto Aras recomendou o encaminhamento dos dois casos ao Conselho de Ética da Câmara, o que colocaria em risco o mandato das duas parlamentares.
Já no caso do deputado André Fernandes (PL-CE), no qual a Polícia Federal também concluiu que existem indícios de crime, houve a concordância da PGR. Contra ele pesam as acusações de incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, por meio de suas postagens nas redes sociais: em um delas, ele convida pessoas a participar do que seria “o primeiro ato contra o governo Lula” e na segunda, faz chacota do fato de terem depredado o gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Deputado General Girão
Na última sexta-feira (7), a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República solicitaram a abertura de uma investigação contra o deputado General Girão (PL-RN). A investigação visa apurar crimes como associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
O inquérito analisará as publicações do deputado nas redes sociais e sua participação em uma manifestação em frente a um quartel do Exército em Natal no final de 2022. A decisão de abrir o inquérito foi feita a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o prazo inicial para as investigações é de 60 dias.
