A PEC do plasma e a dimensão vampiresca do capitalismo. Por Jeferson Miola

Atualizado em 3 de outubro de 2023 às 23:55
Ilustração
Ilustração: CSA Images/Getty

Parlamento que debate o direito de comerciantes inescrupulosos explorarem o macabro mercado de sangue e seus derivados é uma instituição falida e apodrecida.

É um órgão destituído de um mínimo que seja de ética e de moralidade. E, também, profundamente desprezado.

Inscrever na Constituição o direito à exploração privada da venda de plasma sanguíneo –como pretende a PEC 10/2022– conecta o capitalismo brasileiro a uma dimensão vampiresca.

O texto da Constituição de 1988 é taxativo na proibição de mercantilização de órgãos, tecidos e substâncias humanas, assim como da coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados.

O parágrafo 4º do artigo 199 diz com todas as letras que é “vedado todo tipo de comercialização”; não tem espaço para vampiros!

Apesar, no entanto, desta clareza da Constituição sobre o sangue humano, mercadores sanguessugas inventaram uma maneira de burlar este princípio ético e civilizatório do SUS que assegura a todo ser humano o acesso livre, seguro e gratuito a este ingrediente vital à vida e à sobrevivência humana, que é o sangue.

Eles malandramente propõem a inclusão de um 5º parágrafo ao artigo 199 da Constituição, com o seguinte conteúdo: “§ 5º – A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o sistema único de saúde”.

Em matéria laudatória ao “novo mercado”, a revista Exame destaca que “A PEC é boa para a economia porque o mercado atual de hemoderivados no país movimenta cerca de R$ 10 bilhões, segundo estimativas das indústrias farmacêuticas. Esse é o tamanho de toda uma indústria a se desenvolver no país, com investimentos, geração de empregos e tributos”.

Depois de aprovar o comércio de plasma humano, decerto o passo seguinte da necro-oligarquia brasileira será implantar aquilo que o fascista Javier Milei pretende caso eleito na Argentina; ou seja, que pobres “tenham o direito” de se mutilarem e de venderem seus próprios órgãos para sobreviverem, porque o Estado Mínimo os abandonará à própria sorte –ou ao próprio azar!–, deixando-os sob os desígnios lúgubres do deus-mercado.

A resposta que o governo Lula precisa dar a essa barbárie e ao vampirismo capitalista ultraliberal é fortalecer o SUS e capacitá-lo para ser autossuficiente na coleta, no processamento e no provisionamento de sangue e seus derivados em quantidade suficiente para todo povo brasileiro.

Aliás, foi este princípio público nobre e elevado do SUS que salvou o Faustão. O Faustão hoje tem o SUS pulsando no seu coração por meio da doação solidária, não do egoísmo e do vampirismo capitalista.

Sangue não combina com lucro!

Publicado originalmente no Blog de Jeferson Miola

Participe de nosso grupo no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link