O Brasil está programado para apresentar, no Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta segunda-feira (26), a defesa pela criação de um estado palestino, enquanto denuncia os crimes de Israel contra a população civil. Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacará a situação em Gaza como um dos principais pontos de seu discurso.
A mensagem, obtida exclusivamente pela coluna de Jamil Chade, do UOL, seguirá a linha já estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Almeida condenará os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023, que resultaram em mais de 1,2 mil mortes em Israel. No entanto, o discurso também expressará repúdio ao “uso desproporcional da força” por parte de Israel contra os palestinos, resultando em mais de 30 mil mortes.
O discurso de Almeida marca a primeira participação do Brasil em debates da ONU após o governo de Israel declarar Lula como “persona non grata” devido a seus comentários sobre a guerra em Gaza. Israel exigiu que Lula pedisse desculpas por fazer uma referência à Alemanha nazista, o que não ocorreu.
Na ONU, o termo tem sido evitado pela liderança da entidade. No entanto, em documentos internos, funcionários do alto escalão criticam a agência por não denunciar Israel. Uma pesquisa recente realizada pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU concluiu que crimes de guerra podem ter sido cometidos tanto por Israel quanto pelo Hamas, mas novas investigações seriam necessárias para determinar outros crimes.
A convergência entre o Brasil e a ONU está na proposta de um esforço concreto para o estabelecimento de um estado palestino soberano, independente, com fronteiras reconhecidas e viável economicamente.
Durante o discurso, Almeida também enfatizará a necessidade de reformar o sistema de governança global, estabelecido pelos países após a Segunda Guerra Mundial e que requer atualização. Tanto no G20 quanto em discursos durante suas viagens, Lula tem insistido que o modelo atual está falido e que uma expansão do Conselho de Segurança é necessária.
A fala do ministro na segunda-feira também marca o retorno do Brasil como membro do Conselho de Direitos Humanos, com poder de voto. A eleição para o órgão ocorreu em outubro do ano passado, na Assembleia Geral, dando ao país um mandato de dois anos.
Almeida defenderá a necessidade de um esforço global para combater a pobreza e a desigualdade. A visão do Brasil é que os direitos humanos devem ser reforçados como direito ao desenvolvimento.