A onda de protesto pelo mundo ativa os negócios da repressão.
O texto abaixo foi publicado originalmente no site da BBC Brasil
Em meio à crise econômica e às várias medidas de austeridade adotadas por vários países, especialmente no Ocidente, um setor da indústria está se dando bem: os fabricantes de gás lacrimogêneo.
Desde a Primavera Árabe (iniciada no final de 2010), o mercado de segurança interna no Oriente Médio teve um aumento de 18% em seu valor, chegando próximo aos 6 bilhões de euros (R$ 17,4 bilhões) em 2012.
Usado por forças de segurança do mundo inteiro para dispersar manifestações, as bombas de gás lacrimogêneo também tiveram destaque recente nas imagens da evacuação do Parque Gezi em Istambul no último fim de semana e da repressão aos protestos em diversas cidades brasileiras contra o aumento das tarifas de transporte público e os gastos excessivos na organização da Copa do Mundo 2014.
Egito e Tunísia estão aumentando suas compras de equipamentos para controle de distúrbios no momento em que negociam empréstimos com o FMI para cobrir seus buracos orçamentários.
Na zona do euro, afetada pela crise financeira, as coisas não são muito diferentes. O orçamento de 2012 do governo espanhol de Mariano Rajoy enfrenta cortes em praticamente todas as áreas, mas em equipamentos antidistúrbios o gasto passa de cerca de 173 mil euros a mais de 3 milhões em 2013.
A pesquisadora Anna Feigenbaum, que investiga a história política do gás lacrimogêneo na Universidade de Bournemouth, na Grã-Bretanha, acredita que a austeridade e o aumento dos gastos com segurança interna andam de mãos dadas.
“Com a austeridade houve uma intensificação dos protestos e do uso do gás lacrimogêneo. Nesse sentido, a Grécia está na vanguarda”, disse à BBC. Para a indústria do gás, nada como as crises econômico-sociais.
A Turquia é um dos casos com mais cobertura midiática, mas um mapa dos protestos no mundo onde o gás lacrimogêneo foi usado, elaborado por Feigenbaum, mostra a expansão do mercado desde janeiro de 2013.
Como se pode ver no mapa, os protestos contidos com o uso do gás vão desde manifestações contra o estupro de uma mulher na Índia a protestos dos estudantes no Chile e dos professores no México, ou de trabalhadores na França e na Espanha.
Fabricantes
A organização internacional War Resister League (Liga dos Resistentes à Guerra, em tradução livre), que tem uma campanha específica contra o gás lacrimogêneo, identificou a presença de empresas americanas como Combined Systems Inc., Federal Laboratories e NonLethal Technologies da Argentina até a Índia; de Bahrein, Egito e Israel a Alemanha, Holanda, Camarões, Hong Kong, Tailândia e Tunísia.
A brasileira Condor Non-Lethal Technologies, uma das principais provedoras da Turquia, vende seus produtos a 41 países.
Durante a Primavera Árabe, empresas americanas exportaram 21 toneladas de munição, o equivalente a cerca de 40 mil unidades de gás lacrimogêneo.
Em termos de manejo de protestos, nada mudou com a democratização egípcia. Esse ano, o ministério Interior encomendou cerca de 140 mil cartuchos de gás lacrimogêneo ao mesmo elenco de exportadoras americanas.
Em fevereiro, o porta-voz do Departamento do Estado americano, Patrick Ventrell, defendeu a concessão de licenças para a exportação a essas empresas, dizendo que o gás lacrimogêneo “salva vidas e protege a propriedade”.
A empresa brasileira Condor Non-Lethal Technologies usa argumentos semelhantes.
“As tecnologias não letais são projetadas para incapacitar temporariamente as pessoas sem causar danos irreparáveis ou morte. Seus efeitos são totalmente reversíveis. De acordo com uma recomendação da ONU em 1990, a polícia tem de fazer um uso proporcional da força por meio de armas não letais em consonância com os direitos humanos e o respeito à vida”, disse um porta-voz da companhia à BBC.
A expressão “não letal” aparece no nome e marca de muitas companhias. Mas o uso dessa expressão é contestado por especialistas e grupos defensores de direitos humanos, que também questionam a relação próxima entre a indústria, as forças militares e de segurança e governos, que permitiu que o uso do produto fosse se consolidando como arma repressiva favorita ao longo das últimas décadas.
Normalização
Na Primeira Guerra Mundial, o gás lacrimogêneo era classificado como arma química. Mas a partir daí, entrou um cena a força do lobby industrial-militar-governamental, como explicou Anna Feigenbaum.
“Por pressão dos governos e das corporações, mudou-se o nome de ‘arma química’ a ‘irritante químico’ ou ‘instrumento de controle de distúrbios’. Isso produziu uma normalização. O gás que começou a ser usado no ‘controle de multidões’ na década de 30 se generalizou a partir dos anos 60”, disse.
Uma pesquisa pedida pelo governo britânico sobre o uso de gás lacrimogêneo no fim dos anos 1960 na Irlanda do Norte contribuiu de forma particularmente significativa para essa normalização.
A investigação concluiu que não havia perigo nem para mulheres grávidas, nem para idosos, uma afirmação duramente criticada pela Anistia Internacional e pela ONG Médicos pelos Direitos Humanos.
Ambas as organizações sustentam que não é preciso ser mais velho ou estar grávida para sentir efeitos “irreversíveis” dessas armas não letais. Entre as mortes mais recentes atribuídas ao uso de gás lacrimogêneo figuram a do adolescente Ali Al-Shiek Bahrain no ano passado e a do palestino Mustafa Tamini no final de 2011.
“Surpreende que, ao mesmo tempo em que os Estados Unidos aprovam o fornecimento de armas a rebeldes sírios por causa da suposta evidência de ataques químicos ordenados pelo governo de Assad, (os Estados Unidos) tolerem a exportação de gás lacrimogêneo. Nenhum governo deveria aprovar ou pagar pelo uso de armas químicas”, disse à BBC Mundo Kimber Heinz, da ONG Liga dos Resistentes à Guerra.