Por Brasil de Fato.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, planeja implementar como política pública a abstinência sexual para prevenir gravidez na adolescência. Em nota à imprensa, divulgada na última sexta-feira (10), a pasta informou que a medida ainda está em formulação.

O ministério afirmou também que estudos científicos apontam para “resultados exitosos” da iniciação sexual em idade tardia, “considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas”.

Elaine Reis Brandão, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), rejeita, entretanto, a proposta. “A  gente precisa proporcionar espaços de diálogo para que os jovens possam expressar suas dúvidas e inseguranças e a gente possa discutir sem preconceitos, sem discriminações as questões inerentes à sexualidade e ao gênero”, ressalta.

De acordo com um estudo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2018, a taxa mundial de gravidez na adolescência é estimada em 46 nascimentos para cada mil meninas entre 15 e 19 anos. No Brasil, a previsão sobe para 68,4, maior do que a taxa geral da América Latina e do Caribe, que é de 65,5 nascimentos.

Brandão reconhece que a gravidez precoce é uma questão de saúde pública para os brasileiros, mas nega que a abstinência venha a resolver esse problema e considera que o “melhor caminho” ainda é o diálogo.“O exercício da sexualidade, a descoberta de si e do próprio corpo e o aprendizado sobre a troca de afetos integram a adolescência e são etapas importantes no processo de construção de um sujeito responsável”, aponta.

Para ela, se o Estado não promover espaço e políticas públicas de educação sexual, torna-se “muito difícil” que os jovens tenham condições de passar por esse processo “de forma saudável”.

“É um contrassenso pregar abstinência sexual e não enxergar a importância da dimensão da sexualidade na juventude. A gente construiu ao longo dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) uma política pública sólida na área do planejamento reprodutivo. Isso não pode ser abandonado em prol da abstinência sexual”, defende a professora.

De acordo com a nota divulgada pela pasta, como a medida ainda está em fase de elaboração, não há estimativa do quanto deve ser gasto e quais ações serão realizadas durante a implementação.