PUBLICADO NO LULALIVRE.ORG
O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, foi recebido no sábado (15/2) pelo ex-juiz da Suprema Corte da Itália Gherardo Colombo, um dos procuradores responsáveis pela operação mani pulite (Mãos Limpas), que investigou casos de corrupção no país europeu durante a década de 1990.
O encontro, que durou aproximadamente 2 horas, ocorreu de modo informal em Milão. Conversaram, entre outras coisas, sobre a “Lava Jato”, os excessos cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e sobre a prisão de Lula em 2018.
Zanin aproveitou para entregar ao ex-procurador um exemplar do livro “Lawfare: uma introdução”, escrito por ele, pela também advogada Valeska Teixeira, e pelo jurista Rafael Valim.
“Entendo que é impossível comparar a ‘mãos limpas’ com a ‘lava jato’, sobretudo após essa conversa”, disse Zanin à ConJur. O advogado também afirmou que Colombo pareceu chocado ao saber que Moro autorizou a interceptação do principal ramal do escritório de Zanin durante 23 dias. A informação foi obtida com exclusividade pela ConJur em março de 2016.
“A operação anticorrupção ocorrida na Itália pode ser criticada sob alguns aspectos, sobretudo pela exposição dos acusados à imprensa para que chegassem desgastados ao julgamento. Mas a ‘lava jato’ foi muito além: grampeou advogados; teve o principal juiz coordenando a acusação nos bastidores e tramando contra o principal acusado e sua defesa; foi alimentada pela cooperação informal e ilegal com promotores dos Estados Unidos; e foi instrumento do lawfare, que é o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo”, diz.
Ainda segundo ele, a “Lava Jato” fez uso justamente das características mais questionáveis da operação italiana, “em especial, o uso da mídia para enfraquecer o acusado e a defesa”.
“Na ‘Mãos Limpas’ provaram a culpa do principal acusado, o Bettino Craxi. Na ‘Lava Jato’, inventaram um enredo para impor culpa artificial ao principal acusado, o ex-presidente Lula, e buscaram colocar essa versão em pé com delações mentirosas que deram benefícios substanciais aos que efetivamente praticaram atos ilícitos.”
Luigi Ferrajoli
No dia anterior, Zanin e Lula foram recebidos em Roma pelo jurista Luigi Ferrajoli, um dos mais importantes teóricos do garantismo na Itália, além de fervoroso crítico da “Lava Jato” e de Moro.
Em carta publicada na ConJur em 2018, Ferrajoli expressou preocupações com o “singular traço inquisitório do processo penal brasileiro” e a confusão “entre o papel julgador e o papel de instrução”.
“A impressão que este processo [contra Lula] desperta em extenso setor da cultura jurídica democrática italiana, é aquela de uma ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram”, afirmou na ocasião.